Prefeitura cobra R$ 12 milhões do São Paulo por pendências fiscais e pede bloqueio de contas

104

Clube ofereceu bens para quitar dívida, mas órgão considerou os objetos com valor inferior ao necessário e agora pede a execução da ação

A Prefeitura da Cidade de São Paulo cobra do São Paulo o pagamento de R$ 12.285.918,31 referentes a pendências fiscais de 2015 a 2018, por ISS (Imposto sobre Serviços) não recolhidos e multas por falta de emissão de nota fiscal.

Em processo que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, o clube ofereceu bens para quitar a dívida e não ter suas contas bloqueadas. No entanto, a Prefeitura recusou a oferta sob alegação de que os objetos apresentados eram ultrapassados e tinham o valor total de R$ 7,4 milhões.

Leco, Raí e Casares na chegada ao Morumbi — Foto: Marcos Ribolli

Diante desta recusa, a Prefeitura pede o pagamento integral da dívida de forma imediata. Caso contrário, as contas do São Paulo serão bloqueadas no valor do débito.

Na ação, à qual o ge teve acesso, os serviços que geraram a autuação são relativos a exploração de direitos de arena, bilheterias, cadeiras cativas e camarotes e loterias esportivas.

Publicidade

O juiz responsável pelo processo ainda não respondeu à recusa da Prefeitura em relação aos bens apresentados e, caso acate o pedido, o São Paulo será notificado para a realização do pagamento da dívida.

Procurado, o São Paulo diz que “ao longo dos últimos anos tem mantido discussões administrativas e judiciais com a prefeitura a respeito de eventual cobrança da alíquota de ISS sobre suas receitas, e nesse momento esclarece que prefere manter tais discussões nesse foros”.

Globo Esporte