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O São Paulo foi multado pelo Procon por irregularidades na segurança de clássico contra o Corinthians datado de setembro de 2011. A intimação ocorreu apenas no mês passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União.
A sanção ocorreu por serviços prestados de maneira inadequada ao consumidor, o que levou à imposição ao recolhimento de R$ 75.986,67.
De acordo com o Procon, o São Paulo não providenciou sinalização suficiente e acesso fácil para o ponto fixo de recebimento de reclamações, o qual, localizado no interior do Portão 1, estava fechado e vigiado por Policiais Militares.
Além disso, o clube não teria disponibilizado a todos os consumidores o direito de escolha do número do assento no momento da compra do ingresso, que era feita automaticamente pelo sistema.
As práticas são contrárias ao artigo 14, item III, “a”, do Estatuto do Torcedor; ao artigo 20, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor; e ao artigo 39 do mesmo diploma legal.
No caso da referência Estatuto do Torcedor, o artigo em questão fala basicamente que a responsabilidade pela segurança do torcedor é da entidade detentora do mando de jogo.
“A responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é da entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes, que deverão colocar à disposição do torcedor orientadores e serviço de atendimento para que aquele encaminhe suas reclamações no momento da partida, em local amplamente divulgado e de fácil acesso”, diz o artigo 14, item III, “a”, do Estatuto do Torcedor.
Após recorrer, o time tricolor apresentou recurso e conseguiu derrubar ao menos o argumento do artigo 39 do CDC, o que diminuiu a multa de R$ 101.315,56, como havia sido inicialmente homolago em auto de infração de agosto do ano passado, para o valor próximo a R$ 75 mil, de abril desse ano.
Mesmo multado, o São Paulo ainda tenta recorrer da decisão e tenta anular a decisão final do Procon, alegando que os critérios utilizados violam o princípio constitucional da proporcionalidade, além de apontar que a pena imposta é excessiva.
O clássico em questão contra o Corinthians teve 44.631 pagantes, terminou com empate por 0 a 0 e foi válido pelo Campeonato Brasileiro de 2011, vencido pelo time alvinegro.
Quem ferrar o SP de todo jeito. Mas nao vao tirar nossas glorias.
Rumo ao TETRA!!!
Nada disso ira nos deter!