Decisão do STF pode anular eleições do São Paulo; clube diz que há recurso

GloboEsporte.com

Alexandre Lozetti

Ação de conselheiro e ex-presidentes, baseada em mudança de estatuto feita por Juvenal Juvêncio, pretende anular atos administrativos do Tricolor nos últimos 12 anos.

Ação é baseada em ilegalidade da mudança de estatuto feita por Juvenal (Foto: Marcos Ribolli)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, recurso do São Paulo a uma ação judicial impetrada pelo conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos, e por ex-presidentes oposicionistas. Baseada na mudança de estatuto feita por Juvenal Juvêncio, que presidiu o clube entre 2006 e 2014, e faleceu em dezembro de 2015, a ação pede o cancelamento de todas as eleições e atos administrativos realizados desde 2004. O Tricolor não foi intimado até o momento, mas afirma que, do que foi possível conhecer da decisão, é possível entrar com recurso.

Os autores da ação alegam que o estatuto só pode ser alterado em assembleia com participação dos associados. No recurso, o São Paulo apelou à autonomia das associações desportivas garantida na Constituição Federal. Nesta quinta-feira, o recurso foi analisado e interrompido.

Um dos ex-presidentes que assinaram a ação inicial, José Eduardo Mesquita Pimenta, afirmou ao GloboEsporte.com que, de fato, o recurso foi negado.

– É verdade, agora muda tudo. Vamos ver como vai ficar.

O departamento jurídico do São Paulo analisou o caso, até para saber situação jurídica dos mandatos do atual presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, e também dos conselheiros nomeados neste período. Procurado, o clube respondeu que “qualquer tentativa de prever quais serão os efeitos da decisão final desse processo se/quando não houver mais nenhum recurso é, neste momento, mera especulação, uma vez que somente o magistrado responsável pela execução poderá definir sua abrangência e efeitos”.