Ação contra Juvenal faz Aidar tentar separação histórica do SP

O São Paulo poderá dar início nesta quinta-feira a um processo de reestruturação do clube. A ação movida na Justiça em 2011 por conselheiros então na oposição contra o terceiro mandato do ex-presidente Juvenal Juvêncio será tema de uma reunião na qual o presidente Carlos Miguel Aidar tentará viabilizar o começo de um acordo para dar fim ao processo e dividir o São Paulo em duas partes: o clube de futebol e o clube social.

Para tal, o São Paulo já até acionou um escritório de advocacia – Mattos Filho, que será representado por Roberto Quiroga e outros três advogados na reunião que terá participação do presidente do conselho deliberativo, Carlos Augusto de Barros e Silva – o Leco –, o presidente do conselho consultivo, José Eduardo Mesquita Pimenta, e o conselheiro vitalício Francisco de Assis, um dos autores da ação contra o terceiro mandato. Quiroga e outros envolvidos confirmaram ao UOL Esporte o encontro nesta quinta-feira, no Morumbi. Aidar, porém, não confirma.

A ideia do acordo que Aidar cogita é fazer com que aqueles que movem a ação se satisfaçam com uma nova eleição no clube social. Aidar, mentor da interpretação que em 2011 conseguiu fazer Juvenal Juvêncio ser reeleito pela segunda vez, aceitaria abrir mão da parte social do clube, mas tenta aproveitar o acordo para transformar o futebol do clube em uma unidade independente.

O resultado da separação seria uma divisão entre o clube de futebol São Paulo e o clube social São Paulo. Carlos Miguel Aidar se manteria como presidente do futebol, agora independente do resto, enquanto o clube social passaria por uma nova eleição presidencial para referendar a anulação do terceiro mandato de Juvenal Juvêncio. Para isso acontecer, porém, o possível acordo terá superar entraves burocráticos, políticos e econômicos.

Não há consenso na cúpula são-paulina entre os poucos que têm conhecimento da ideia da separação. Quem discutiu a possibilidade enxerga motivos favoráveis, como a concentração do governo no futebol, a maior facilidade de se acelerar a profissionalização da festão e a independência de sócios que não são são-paulinos e votam nas eleições de conselheiros, e motivos contrários, como a dificuldade que será separar o patrimônio do clube – o futebol tem as dívidas, mas parte do patrimônio está no social.

O caso não se resolverá da noite para o dia. Até por isso, o São Paulo já acionou um escritório e uma equipe de advogados especializada. A separação seria extremamente complexa em termos jurídicos e financeiros, e pode levar anos para acontecer mesmo se houver acordo entre as partes. Além do acordo, seria necessário passar o caso pelo conselho deliberativo – o estatuto do clube teria de ser reformulado.

O São Paulo passou por uma reforma de estatuto que aumentou o mandato de dois para três anos e permitiu que Juvenal Juvêncio governasse entre 2008 e 2011 depois do primeiro mandato, de dois anos. Aidar foi, na época, o padrinho da interpretação que fez com que a segunda reeleição fosse entendida como legal a partir da mudança de estatuto anterior.

Após a manobra que viabilizou a segunda reeleição de Juvenal, conselheiros da oposição entraram com a ação. Ainda em 2011, Juvenal Juvêncio chegou a conseguir derrubar liminar que impedia o terceiro mandato. Meses depois, outra liminar foi concedida aos oposicionistas, impedindo as mudanças no estatuto. No fim de 2013, a 8ª Câmara do TJ/SP reconheceu legitimidade do terceiro mandado. Há um mês, no entanto, a situação teve nova derrota na Justiça, e agora vê o caso encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.