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Os dirigentes do São Paulo estão sujeitos a punições caso promovam uma pizza para abafar as supostas irregulares no caso do ex-presidente Carlos Miguel Aidar, que renunciou nesta terça-feira. É o que está escrito na Lei Profut que já está válida. Alguns cartolas são-paulinos defendem a investigação das denúncias, embora o novo presidente Carlos Augusto de Barros e Silva não tenha sido claro sobre o assunto.
Em seu artigo 24, no parágrafo 3, o texto da lei estabelece: “o dirigente que, tendo conhecimento do não cumprimento dos deveres estatutários ou contratuais por seu predecessor ou pelo administrador competente, deixar de comunicar o fato ao órgão estatutário competente será responsabilizado solidariamente”. Leco já ouviu a gravação de acusações de Ataíde Gil Guerrero contra Aidar.
A legislação prevê processo civil contra dirigentes que cometam gestão temerária, o que inclui obter vantagens para si próprio às custas de prejuízo do clube. E o dirigente que acobertar responde da mesma forma. O blog consultou advogados que confirmaram que esses itens da lei já são válidos. Os artigos se somam ao Código Civil que prevê responsabilização de dirigentes que devem ter que ressarcir o clube pelos prejuízos causados em sua gestão.
A situação de Aidar só não é pior porque o São Paulo, ao contrário de outros clubes como o Atlético-MG e Flamengo, ainda não adaptou seu estatuto a nova Lei Profut. Se isso tivesse acontecido, Aidar poderia se tornar inelegível no clube por cinco anos em caso de constatadas irregularidades. O ajuste deve ocorrer até o final do ano.
Dirigentes do São Paulo, no entanto, defendem que o estatuto já teria mecanismo suficiente para punir o ex-presidente. Pelo artigo 79, há a previsão apenas, de forma genérica, que os dirigentes respondem pelos prejuízos que cometerem em infração à lei e ao estatuto.
Conselheiros ouvidos pelo blog defenderam que seja feita uma investigação centrada nos contratos firmados por Aidar que geraram prejuízo ao clube, como a comissão paga à Far East e o caso Maidana. Acusações feitas pelo ex-vice de Futebol Ataíde Gil Guerreiro sobre comissões em negociações de jogadores devem ser ignoradas porque não se concretizaram. Há quem amenize e diga que não há nenhum dano comprovado aos cofres são-paulinos.
Está sobre os ombros de Leco a tarefa de dar um encaminhamento a essa apuração dos casos dentro do Conselho Deliberativo. Haverá pressão de todos os grupos para saber como isso acontecerá porque pode afetar a governabilidade do clube. De qualquer maneira, pela lei, Leco tem a obrigação de dar seguimento à investigação.
