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Perrone
Uma cobrança milionária da Receita Federal e a decisão da antiga diretoria do São Paulo de trocar uma defesa gratuita contra o órgão sob a assinatura de um “cardeal” do clube por advogados pagos. Esse é o enredo do novo atrito político no Morumbi.
O caso foi conhecido após o Conselho Consultivo enviar na última terça aos conselheiros carta recebida pelo órgão em novembro de 2015 na qual Ives Gandra Martins, um dos principais “cardeais” tricolores, relata que há 11 anos defendia o clube de autos de infração lavrados pela Receita Federal sem cobrar honorários. Ele conta que foi surpreendido pela decisão da administração de Carlos Miguel Aidar de contratar um escritório de advocacia para cuidar de um dos casos que ele tocava de graça desde o ano anterior.
Ives afirma que a estratégia adotada pelos advogados contratados pode resultar em prejuízo ao clube. O valor da causa é de R$ 40 milhões e o São Paulo já sofreu derrota em primeira instância com imposição de sucumbência ao clube correspondente a 10% dessa quantia. O valor exato da cobrança não está disponível no site da Justiça Federal.
O “cardeal” explica em sua mensagem que num processo administrativo da Receita Federal contestava a cobrança de COFINS (Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Nacional) referente à negociações de jogadoresq por entender que se trata de venda de ativos que ficam fora da base de cálculo de contribuições federais.
O clube havia obtido uma vitória, sofrido uma de derrota e aguardava a decisão sobre recurso especial quando os novos advogados resolveram entrar com uma ação na Justiça para tentar rechaçar a cobrança. Segundo Ives, a ação judicial representa renúncia tácita ao processo administrativo, tirando a chance, considerada boa pelo conselheiro, de o recurso triunfar.
O processo na Justiça, ainda segundo sua explicação, dá à Receita Federal o direito de executar o clube, pedir penhora de bens ou fiança bancária para garantir o pagamento, além de inscrever o débito na dívida ativa, impedindo o São Paulo de obter CND (Certidão Negativa de Débitos).
O clube ainda viu a Justiça, em primeira instância, considerar o novo processo improcedente.
“Diante desse quadro, só nos resta advertir V.S. sobre as consequências que advirão do procedimento adotado, bem como lamentar profundamente que a contratação, à nossa revelia, de outro advogado para discutir judicialmente o que vínhamos defendendo administrativamente tenha comprometido irrecuperavelmente a estratégia que desde 2014 desenvolvemos pro bono para o SPFC”, diz Ives no encerramento de seu comunicado, enviado também para o presidente do clube, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco.
Nesta quinta, Aidar respondeu às críticas de Ives, demonstrando respeito pelo conselheiro, por meio de uma carta aos membros do conselho. Ele alega que, como não existia (e diz não existir ainda) decisão sobre o processo administrativo que impeça bloqueio de recursos do clube para pagamento da dívida cobrada pela Receita Federal, não restou alternativa a não ser recorrer à Justiça para tentar suspender as cobranças.
“Não ter procurado o doutor Ives para cuidar da autuação, como lhe expus pessoalmente, foi meu erro, mas me recordo do imenso receio que tive sobre o chamado crime do colarinho branco (sonegação fiscal, ordem tributária, apropriação indébita) e suas consequências pessoais aos responsáveis com risco de prisão, conforme me alertou à época o conselheiro Antônio Cláudio Mariz de Oliveira”, afirmou Aidar em seu comunicado.
Procurado pelo blog, ele se limitou a enviar cópias de cobranças feitas pela Receita Federal, Ives não respondeu à solicitação de entrevista feita por e-mail. Paulo Mutti, atual diretor jurídico, não atendeu aos telefonemas do blog.
O processo na Justiça segue com pedido de recurso do São Paulo. No Conselho Deliberativo, deve haver cobrança para Aidar dar mais explicações para ter trocado um trabalho gratuito por outro remunerado.
