Após centralização de Juvenal, SP tenta se democratizar com novo estatuto

A palavra “centralizador” é frequentemente utilizada por quem viveu o São Paulo entre 2006 e 2014 ao descrever a gestão de Juvenal Juvêncio. Com auxílio jurídico do também ex-presidente Carlos Miguel Aidar e sem consultar os sócios do clube, Juvenal e seus aliados alteraram o estatuto, possibilitando um terceiro mandato. Completados oito anos de decisões concentradas no folclórico ex-presidente e uma desastrosa segunda gestão de Aidar, o São Paulo tem a intenção de iniciar um processo de modernização e democratização de seu estatuto.

No próximo dia 6, uma assembleia geral de sócios votará se inicia ou não uma reforma estatutária. Caso o resultado seja “sim”, começará um longo processo, que envolverá todo o clube. Aliado político de Juvenal durante a maior parte de sua trajetória no clube, o atual presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, não conduzirá a reforma; a própria diretoria promete que o processo ficará nas mãos de associados e conselheiros.

“Não será o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva quem irá decidir se as sugestões dos associados para o novo estatuto serão pertinentes. O processo caminhará por diferentes órgãos plurais do clube”, explica o clube, por meio do seu departamento de comunicação.

Caso a maioria dos sócios votem “sim”, é instaurada uma comissão de sistematização, que será composta por nove membros, tendo em seus quadros conselheiros e associados de diferentes áreas do clube. Essa comissão tem a promessa de analisar e filtrar sugestões livremente apresentadas pelos sócios para o novo estatuto.

Depois disso, as sugestões escolhidas serão encaminhadas a outras duas comissões, uma chamada comissão de legislação e uma comissão de reforma estatutária. Em seguida há a promessa de um novo projeto de estatuto social do clube.

Esse projeto precisa então ser aprovado pelo conselho deliberativo; caso isso ocorra, será convocada uma nova assembleia geral de sócios, que também precisa aprovar – só então ele entra em vigor. Leco e a diretoria terão em tese pouca influência sobre esse processo, que deve levar 120 dias.

Se concluído todo esse procedimento, será a primeira vez desde 1937 que o São Paulo tem uma reforma de estatuto aprovada em assembleia geral de sócios. A ideia chegou a ser sugerida por aliados a Juvenal Juvêncio, que sempre a rejeitou.

Insegurança jurídica e oposição

Juntamente com a abertura do processo de criação de um novo estatuto, quem votar “sim” também votará para ratificar todas as mudanças realizadas no estatuto atual desde 2004. O documento atual permaneceria válido por apenas 120 dias, condicionado à aprovação do novo. Essa medida gerou ruído e encontrou oposição dentro do clube.

Ratificando o estatuto atual, a diretoria encerraria uma ação movida por sócios e conselheiros que tenta anular todas as mudanças estatutárias desde 2004, e tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal. Opositores por trás da ação lideram uma campanha pelo “não” – o processo foi alvo de tentativas de acordo, que fracassaram.

“A marcação dessa assembleia é uma aberração jurídica”, diz Francisco de Assis, um dos autores da ação. O conselheiro Newton do Chapéu, que concorreu contra Leco nas eleições presidenciais em 2015, escreveu um manifesto a favor do voto “não”. “A turma do Juvenal continuou a fazer várias alterações no Estatuto Social sem ouvir os sócios. O grupo promoveu uma ação, ganhou em todas as instâncias, passaram 12 anos, e agora a ação está no STF – Supremo Tribunal Federal. Como a tese defendida pela turma do Juvenal, que o Leco fez e faz parte tem grande possibilidade de perder, e ele ser destituído da presidência do SPFC, resolveram querer ser o pai da criança perante os Sócios, e convocaram essa Assembleia, num gesto populista. É uma verdadeira PEDALADA JURÍDICA”, diz.

O argumento da cúpula são-paulina é de que é necessário trazer segurança jurídica ao clube antes de prosseguir com a reforma. “Para que esteja legalmente embasado, o São Paulo Futebol Clube precisará do voto favorável à elaboração do novo Estatuto Social para que interrompa na Justiça uma ação datada de 2004 que pretende anular todos os atos políticos e administrativos do clube desde então. A vitória do voto favorável está condicionada à elaboração do novo Estatuto Social, que será apresentado ao Conselho Deliberativo e posteriormente em nova Assembleia Geral em até 120 dias”, diz o São Paulo.

Os efeitos de uma derrota no STF são desconhecidos: pelo menos 133 conselheiros poderiam perder seus cargos, e associados que se juntaram pelas regras do antigo estatuto teriam seus títulos contestados.  O próprio presidente Leco poderia ter seu mandato cassado, com a nomeação de um interventor externo. Contratos de patrocínio e fornecedores poderiam ser revistos.

Caberia a um juiz modular o cumprimento dessa decisão e decidir seu alcance no dia a dia do Sâo Paulo.