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Vinícius Segalla
Segundo a prefeitura, o terreno do Morumbi foi doado irregularmente ao São Paulo
A Justiça aceitou uma ação proposta pela Prefeitura de São Paulo para tornar nula a doação de terreno ao São Paulo Futebol Clube onde foi construído o estádio do Morumbi, no ano de 1952. O setor jurídico do clube foi citado na última segunda-feira e abriu-se um processo judicial em que o São Paulo terá que defender a sua propriedade sobre o terreno e o estádio. Há um prazo inicial de 15 dias para a apresentação da defesa.
É importante deixar claro, porém, que isto apenas dá início a uma batalha judicial que pode e deverá levar anos, com recursos, embargos, agravos, sentenças e decisões em diversas instâncias.
Motivo da ação da prefeitura
No dia 26 de abril deste ano, a prefeitura entrou com ação judicial querendo anular a doação que a construtora Arincanduva S.A. fez ao clube paulista em 1952, de um terreno chamado Jardim Leonor, no bairro do Morumbi. O município alega que, segundo plano de loteamento da época, as terras doadas ao São Paulo Futebol Clube deveriam ter sido utilizadas para a construção de um parque público, sob propriedade do município. A construtora teria doado um terreno que não seria mais seu, onde ela deveria ter feito um parque e entregue ao município.
No dia 29 de abril, a Justiça acatou a ação judicial, abrindo um processo e citando o São Paulo para que ele pudesse defender na Justiça a propriedade de seu terreno. O prazo para a defesa prévia era de 30 dias. Mas, no mesmo dia 29, a prefeitura entrou com nova petição no mesmo processo, informando que, desde o ano de 2012, já existe outra ação judicial contestando a doação do terreno do estádio do Morumbi.
Ela é movida pela Associação Sociedade dos Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor. Na ação, são processados o São Paulo e a própria prefeitura, com exatamente os mesmos argumentos que o município fez uso em seu próprio processo, a respeito do parque que deveria ter sido construído. Ali, os trâmites estão mais adiantados, por isso o interesse da prefeitura em unir as duas causas.
Então, a Justiça acatou o novo pedido do município e, no dia 23 de junho, mandou citar o São Paulo para que apresentasse sua defesa para os dois processos. O mandado foi cumprido na última segunda-feira (18), conforme mostra documento abaixo.
