Para retirar ação, oposição propôs acordo que manteria cargos; SP recusou

Nos últimos meses, a oposição do São Paulo teve reuniões com a diretoria do clube para buscar um acordo de retirada da ação na Justiça que busca anular todas as mudanças no estatuto desde 2003. O UOL Esporte teve acesso à proposta feita pelos oposicionistas, recusada pela direção são-paulina: ela previa a retirada do processo em troca da volta do estatuto de 2000, mas com a manutenção dos cargos do presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, sua diretoria e todos os conselheiros, de situação e oposição, eleitos desde então.

A ação, proposta por oito autores, entre conselheiros e sócios, está em estágio final de tramitação no Supremo Tribunal Federal – a decisão deve, realmente, anular todas as mudanças estatutárias desde 2003, por não terem passado por Assembleia Geral de Sócios. Neste cenário, poderiam perder o cargo 133 conselheiros, além da própria diretoria. O acordo proposto pelos autores da ação protegeria todos esses cargos, mas acabou recusado por Leco.

“Eu encaminhei o acordo, fizemos algumas reuniões com o presidente. Elaborei não só para essa ação, mas outras propostas. A princípio, o presidente concordou. Levei para ele as petições para serem encaminhadas à Justiça. Ele disse, então, que queria primeiro ouvir a opinião dos associados em assembleia. Eu então disse a ele o seguinte: os sócios não têm nenhuma competência para se pronunciar. Ele, presidente, é o único responsável jurídico pelo São Paulo”, afirmou ao UOL Esporte Francisco de Assis Vasconcellos Pereira, um dos autores e o advogado responsável pela ação.

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Acordo oferecido por oposição previa manutenção de cargos de diretoria e conselheiros

A reportagem apurou com membros tanto da situação como da oposição que foram realizadas pelo menos quatro reuniões: três no Morumbi e uma na casa de um dos autores da ação. Diante do acordo proposto, Leco recusou e afirmou que preferia consultar os sócios em assembleia, perguntando se aceitariam manter ou não as alterações estatutárias; os autores, então, retiraram a proposta.

Sem acordo, Leco convocou Assembleia Geral para o dia 6 de agosto, com o objetivo de dar início a uma reforma no estatuto e ratificar as alterações no estatuto desde 2003 (isso encerraria a ação judicial). Para o São Paulo, a única forma de dar segurança jurídica para tentar modificar as regras do clube é validando os atos dos últimos 13 anos. Ao longo do período, vários conselheiros e diretores foram eleitos, e contratos assinados. O clube teme uma decisão judicial que coloque em xeque esses atos. Por isso, o voto “SIM” no sábado ao mesmo tempo ratifica as mudanças e inicia um processo de reforma estatutária.

A oposição, entretanto, vê na ratificação uma medida da diretoria para evitar os efeitos da ação e validar mudanças que, segundo ele, seriam ilegais. Por isso, criou um movimento chamado “Defenda o SPFC ” e faz campanha pelo “NÃO”. Isso significa manter o estatuto como está, deixando a decisão sobre sua validade nas mãos da Justiça. Caso haja perda de cargos, seriam feitas novas eleições, pelas regras anteriores a 2003 – nesse cenário, ganha poder o Conselho Consultivo, hoje de maioria oposicionista.

“Como ele (Leco) marcou essa Assembleia, eu retirei a proposta. Hoje, não existe mais proposta nenhuma. A ação anula o estatuto, determina que todos os conselheiros desde 2004 são irregulares, foram eleitos sem a prévia manifestação do Conselho Consultivo”, explica Francisco de Assis.

Apesar do fracasso nas negociações, houve nesta terça e nesta quarta-feira uma nova proposta – o conselheiro Oiten Ayres, membro do Defenda o SPFC, procurou a direção são-paulina. A oferta foi de retirada da ação em troca do cancelamento da Assembleia do dia 6, com a contratação de uma mediação externa para negociar um meio termo. Ayres, entretanto, não figura entre os autores do ação – o São Paulo, então, disse que só abriria negociação mediante um documento assinado pelos oito autores, se comprometendo com a retirada do processo judicial; depois disso, as conversas não evoluíram.

Sem acordo, a decisão ficará nas mãos do voto dos associados no dia 6. Caso vença o “SIM”, o estatuto atual do clube tem sua validade garantida, e começa um processo para que seja reformulado. Caso vença o “NÃO”, ele segue válido até que haja uma decisão final do STF, quando pode ser declarado nulo. Nesse cenário, caberá à Justiça definir se haverá perda de cargos e novas eleições.