LANCE – Bruno Grossi
Neste sábado, associados do Tricolor participarão de votação sobre ratificação de mudanças estatutárias de 2004 até agora e pela criação de um novo estatuto
Luiz Cunha, ex-diretor de futebol, é adversário de Leco na votação deste sábado (Foto: Erico Leonan/saopaulofc.net)
A manhã deste sábado, no Morumbi, pode definir os rumos do São Paulo nos próximos anos. Uma assembleia geral foi convocada, com início às 10h, para que os sócios do clube votem “sim” ou “não” pela ratificação de mudanças estatutárias feitas de 2004 para cá e pela consequente criação de um novo estatuto. A votação no Ginásio 4 do estádio são-paulino vai até as 14h e necessita de quórum mínimo de cem sócios votantes.
Os tricolores chegaram a esse ponto depois que, em 2003, o Código Civil brasileiro passou a exigir que alterações estatutárias em instituições que possuem associados passem pela aprovação do quadro de sócios. O conselheiro oposicionista Francisco de Assis Vasconcellos acionou a Justiça apontando irregularidades nas mudanças feitas pela diretoria são-paulina nos últimos 12 anos e o caso agora espera última e irreversível decisão do Superior Tribunal Federal, que negou todos os recursos da atual situação.
A ala mais radical da oposição tricolor tem feito campanha ferrenha nas redes sociais para tentar convencer os sócios a votar pelo “não”. Reforçam o coro pela negativa, que pode acarretar na perda de cargos de conselheiros e na anulação da eleição de Carlos Augusto de Barros e Silva, o ex-vice de marketing Douglas Schwartzmann e até o ex-presidente Carlos Miguel Aidar.
A oposição mais branda, de caráter mais fiscalizador e menos político, pondera que poderiam ser feitas duas votações: uma para ratificar as mudanças teoricamente ilegais de 2004 até hoje e outra pela criação de um novo estatuto para o São Paulo. A situação explica que, se um novo estatuto for criado e as tais alterações forem derrubadas no STF, o documento recém-formulado logo poderia se tornar inválido.
Se o “sim” vencer, os sócios poderão atuar na criação de um estatuto do clube – que precisaria ser apresentado e votado em até 120 dias – pela primeira vez desde 1937. Antes desta lacuna, a participação direta na elaboração do documento só havia acontecido na fundação do clube, em 1930, e na fundação, cinco anos mais tarde. A maioria simples dos votos (50% + 1) decide a assembleia após a apuração durante a tarde.
TOMA LÁ, DA CÁ
Há uma semelhança nos discursos da situação e da oposição. Dos dois lados há brados contra suposto “desespero” dos rivais políticos.
Os oposicionistas apontam como desesperada a convocação da assembleia de hoje, que seria a única salvação para que o Superior Tribunal Federal (STF) não derrube as mudanças estatutárias dos últimos 12 anos e até o presidente Carlos Augusto de Barros e Silva (ver mais abaixo).
Para a situação, desesperadas são as medidas da oposição para tentar reverter a tendência de vitória do “sim”. A diretoria reclama de vídeos anônimos que circulam nas redes sociais com acusações supostamente mentirosas e “baixas”.
RAZÕES E CONSEQUÊNCIAS
Ratificar é preciso?
A situação alega que, para criar o novo estatuto, é preciso que o atual esteja validado. Se o “sim” vencer, o processo no Superior Tribunal Federal (STF) cai.
Por que “não”?
Mudanças estatutárias, a partir de 2003, teriam de passar pela aprovação de sócios, segundo o Código Civil. É essa irregularidade que motivou a ação movida no STF por Francisco de Assis Vasconcellos.
Efeitos do “sim”
Dar espaço aos sócios como não acontece desde 1937. Apenas em três ocasiões na história do São Paulo o estatuto passou pelas mãos dos associados, que poderiam, assim que o “sim” vencer, enviar propostas para que uma “comissão de sistematização”, formada por outros sócios e conselheiros, filtrasse. As ideias reunidas passariam por outras duas comissões (de legislação e reforma estatutária), antes de ser votada primeiro pelo conselho deliberativo e, depois, por nova assembleia geral de associados. Assim como neste sábado, qualquer sócio adimplente poderá votar.
Efeitos do “não”
Segundo a situação, surgiria o caos. Para a oposição, apenas o fim de benefícios de quem está no poder. As eleições de Leco, do presidente do conselho, Marcelo Pupo Barbosa, e de 133 conselheiros que ganharam o posto desde 2004, seriam anuladas. Aidar e Ataíde, expulsos do conselho, voltariam ao quadro e o clube seria dirigido por um interventor escolhido pelo Poder Judiciário. Contratos de patrocinadores e até de jogadores poderiam ser contestados por qualquer um, a qualquer hora, inclusive na Justiça Desportiva.
