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O São Paulo deu mais um passo rumo às mudanças para seu Novo Estatuto, elaborado pela Comissão de Sistematização. O documento apresentado nesta terça-feira tem mudanças importantes como alteração no tempo de mandato do presidente, possível remuneração, data das eleições, proibição de se reeleger, abolição das vice-presidências, criação de um terceiro uniforme, e proposta de separação entre o futebol e a parte social.
As eleições de abril de 2017 serão as últimas que acontecerão na metade do ano, já que os pleitos seguintes serão realizados em dezembro – no caso, 2020. Portanto, o presidente e o vice que vencerem o próximo pleito serão os únicos com mandato de três anos e nove meses, com os mandatários seguintes exercendo o cargo por quatro anos, um a mais do que no estatuto vigente.
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Também a partir de dezembro de 2020, o presidente eleito poderá receber um salário de até R$ 25 mil, caso isso seja aprovado no Conselho de Administração. O valor foi definido como sendo 70% do teto do salário de um servidor público federal, no caso, um ministro do Superior Tribunal Federal (STF), que recebe cerca de R$ 36 mil. Outra opção é contratar um CEO (Chief Executive Officer), que seria remunerado pelo clube.
O cargo de presidente e vice ainda terá como alteração a proibição de reeleição (que não vale nos pleitos de abril de 2017). No entanto, os outros sete integrantes do Conselho de Administração poderão ser mantidos, caso seja a vontade do novo mandatário. Além disso, passa a ser proibida a candidatura única, já que os candidatos precisarão apresentar uma chapa para presidente e vice.
Se aprovado, o novo estatuto colocará fim aos cinco cargos de vice-presidentes estatutários não remunerados, sendo estes, atualmente, de futebol, administração e finanças, social e de esportes amadores, patrimônio, e comunicações e marketing. As vagas deixadas pelo quinteto seriam executadas por uma diretoria profissional, de três a nove cargos remunerados, e dedicadas exclusivamente ao clube, ao contrário dos vice-presidentes atuais que se dividem entre atividades comerciais particulares.
Com o novo estatuto, o tricolor poderá ter seu terceiro uniforme, que terá uso limitado a dez jogos por temporada. Atualmente, o estatuto permite apenas a criação de um terceiro modelo para fins comemorativos.
O número de membros no Conselho também seria modificado de 80 para 100. Além disso, os sócios ocupam 50% das vagas atualmente, com 40 postos, participação que passaria a 75%, sendo 75 cadeiras no Conselho tricolor.
Outra questão que deverá ser discutida se o novo estatuto for aprovado é a separação definitiva entre futebol e clube social. Caso o projeto seja aprovado, o Tricolor seria obrigado a fazer um estudo de viabilidade deste rompimento nos próximos 12 meses, onde aspectos como impacto tributário e no patrimônio, além de vantagens e desvantagens da eventual separação deverão ser analisados. Por fim, esse estudo deveria ser submetido ao Conselho Deliberativo e dos sócios, não tendo sua aprovação garantida.
Agora, o projeto do novo estatuto será submetido a propostas de emendas, parecer interno do Conselho Deliberativo para verificação da sua legalidade, votação entre conselheiros e posteriormente outra votação em uma assembleia geral de sócios. Caso conclua todas essas etapas, se tornará oficialmente o novo estatuto do São Paulo.
O processo de reforma estatutária teve início ainda em agosto, quando os associados aprovaram por 865 votos a favor contra 564 contra os atos administrativos da diretoria a partir de 2003, quando caros Augusto de Barros e Silva, o Leco, assumiu a presidência do São Paulo em decisão contestada pela oposição.