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Marcelo Hazan
Criação de Conselho de Administração, diretoria profissional e possibilidade de presidente ser remunerado, entre outras modificações constam no documento.
O São Paulo avançou no processo de reforma estatutária e agora tem em mãos um projeto do que pode vir a ser o novo documento que rege o clube. Ele inclui mudanças significativas no modelo de gestão, como a criação de um Conselho de Administração formado por nove integrantes, diretoria profissional, possibilidade de remuneração para presidente, e o fim das cinco vice-presidências estatutárias, entre outras modificações (veja todas abaixo).
– A comissão avaliou todas as propostas pensando no São Paulo para os próximos anos, sem vinculação politica. Era uma comissão multipartidária, por isso foi positiva. Buscamos experiências de outros clubes que deram certo, vimos regras de governança da Bovespa e de companhias abertas para dar ao São Paulo um estatuto com características de boa governança, segurança na gestão financeira e representatividade do associados – disse Carlos Eduardo Ambiel, presidente da comissão de sistematização, responsável pelo projeto.
Essa comissão foi nomeada pelo presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, e pelo presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Abranches Pupo Barboza, que não interferiram no trabalho dos integrantes. A comissão recebeu quase 70 propostas de associados e terminou sua parte na última sexta-feira. Depois, disponibilizou o documento nesta terça-feira.
Ambiel e os demais integrantes da comissão consultaram estatutos dos rivais Corinthians, Palmeiras e Santos, além de Flamengo, Grêmio, Internacional e clubes associativos da capital paulista, como por exemplo o Esporte Clube Pinheiros, para conhecer diferentes modelos.
O projeto do novo estatuto será submetido a propostas de emendas, parecer interno do Conselho Deliberativo para verificação da sua legalidade, votação entre conselheiros e posteriormente outra votação em uma assembleia geral de sócios. Se for aprovado em todas essas instâncias, será o novo estatuto do São Paulo.
O processo da reforma estatutária foi iniciado depois de os associados votarem “sim” (865 a 564) e referendaram os atos administrativos da diretoria a partir de 2003, quando entrou em vigor o atual documento que rege a agremiação e que é contestado pela oposição.
Segundo Leco, o processo será concluído até dezembro. O mandatário acredita que o documento vai preparar o Tricolor para os próximos 50 anos. Veja abaixo dez mudanças importantes no projeto:
1 – Conselho de Administração
O São Paulo continuaria sob modelo presidencialista, mas teria um Conselho de Administração para definir as diretrizes e prioridades macro da gestão. O órgão seria responsável por aprovação de contratos, definição de orçamento e perfil, teto para investimentos, cobrança do cumprimento das políticas estabelecidas, com regras de governança e compliance, entre outros. Por outro lado, o órgão não participaria das decisões do dia a dia, como por exemplo definição de um novo treinador ou contratação de um jogador. Esse tipo de definição seria de responsabilidade da diretoria executiva profissional.
O Conselho de Administração seria composto por nove pessoas: presidente e vice, quatro integrantes escolhidos pelo mandatário, dos quais três necessariamente precisam ser independentes, dois membros escolhidos pelo Conselho Deliberativo e um último do Conselho Consultivo. As decisões seriam colegiadas. A ideia com essa composição é ter um grupo plural e que represente diferentes correntes nas decisões colegiadas. Eles fariam ao menos uma reunião mensal para acompanhar o andamento da gestão. Qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser destituído pelo voto favorável de pelo menos seis membros, mas essa regra não se aplica aos cargos de presidente e vice.
2 – Diretoria profissional
Vinicius Pinotti é diretor de marketing e não recebe remuneração (Foto: Reprodução SporTV)As políticas de gestão definidas pelo Conselho de Administração seriam executadas por uma diretoria profissional, que teria de três a nove cargos remunerados, de acordo com critério do presidente. As pastas seriam definidas pelo presidente. Eles se dedicariam integralmente ao clube. Hoje, os diretores estatutários se dividem entre a vida profissional fora do São Paulo e o cargo no clube, como por exemplo o diretor de marketing Vinicius Pinotti (veja na foto). Associados poderão fazer parte da diretoria executiva, desde que preencham pré-requisitos do estatuto do clube.
3 – Fim dos vice-presidentes
Não haveria mais os cinco cargos de vice-presidentes estatutários. Atualmente há vice de futebol, administração e finanças, social e de esportes amadores, patrimônio, e comunicações e marketing. Eles não são remunerados. O presidente teria a prerrogativa de criar uma diretoria social, obedecendo normas do estatuto. Eles não poderão ser remunerados.
4 – Presidente poderá ser remunerado
Leco e Antônio Cláudio Mariz, convidado para ser vice-presidente (Foto: Rubens Chiri/saopaulofc.net)O presidente poderá ser remunerado na sua função, desde que isso seja aprovado pelo Conselho de Administração. O valor seria de até 70% do teto do maior salário do serviço público federal, no caso de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF), que recebe cerca de R$ 36 mil. Ou seja, presidente e vice poderiam receber algo em torno de R$ 25 mil, sem que o clube perdesse o direito à isenção fiscal. Eles também poderão, por exemplo, optar por não ser remunerados e contratar um CEO (Chief Executive Officer).
5 – Mudança no tempo de mandato e na chapa
A gestão de um presidente do São Paulo hoje é de três anos com possibilidade de reeleição. No projeto do novo estatuto, o mandato do presidente e do vice passaria a ter quatro anos, sem direito a reeleição de nenhum dos dois. Por outro lado, os outros sete integrantes do Conselho de Administração poderão ser mantidos, caso seja a vontade do novo presidente. Os candidatos deverão formar chapas para presidente e vice. Ou seja, é proibida a apresentação de candidatura individual.
6 – Nova data para eleições
A eleição do São Paulo ocorre no mês de abril e passaria a ser realizada em dezembro.
7 – Gestão de transição
Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, presidente (Foto: Marcelo Prado)Se o novo estatuto for aprovado, o próximo mandato começaria em abril de 2017 e terminaria em dezembro de 2020 para adequar o clube ao novo modelo. Assim, o presidente do São Paulo governaria por três anos e nove meses. No momento, Leco cumpre mandato tampão, após a renúncia de Carlos Miguel Aidar, em outubro de 2015.
8 – Conselho Fiscal
Seria composto por cinco integrantes, sendo que nenhum deles poderia ser conselheiro (caso seja, ele teria de deixar o órgão) e todos necessariamente precisariam ser associados. Além disso, os membros seriam escolhidos sob critérios de qualificação técnica, com formação universitária adequada para fiscalização.
9 – Participação dos associados
Mais representantes no Conselho eleitos pelos associados: de 80 para 100 conselheiros. Antes, 40 vagas eram ocupadas pelos mais votados entre os sócios, número que passará a 75. Ou seja, quase dobra a participação de eleição de associados para integrar o Conselho.
10 – Separação entre futebol e clube social
A mudança amplamente debatida em diversos clubes estaria prevista no novo estatuto, mas não de forma definitiva. O São Paulo seria obrigado a fazer nos próximos 12 meses a partir da implantação do novo estatuto um estudo de viabilidade da separação do futebol profissional do clube social. Esse estudo analisaria aspectos de impacto tributário e no patrimônio, além de vantagens e desvantagens da eventual separação. Posteriormente, esse estudo seria submetido à apreciação do Conselho Deliberativo e dos sócios. Ou seja, o clube teria a obrigação de fazer o estudo, mas não a mudança.
Futebol do São Paulo pode ser independente do clube social (Foto: Érico Leonan / saopaulofc.net )
