Blog do Rodrigo Mattos – UOL
No dia da tragédia da Chapecoense, um grupo de clubes articulou um movimento para suspender por três anos o rebaixamento do time catarinense. O pedido será oficializado à CBF nos próximos dias. Mas uma maioria dos clubes do Brasileiro da Série A deve ser suficiente para aprovar a medida para 2017.
Isso porque o primeiro passo passo para suspender o rebaixamento é fazer uma mudança no regulamento do Brasileiro para o próximo ano. É o Conselho Técnico da Série A quem decide o formato e as regras do Nacional. Essa decisão se dá por maioria qualificada, ou seja, cada time tem voto de acordo com sua posição no campeonato de 2016.
Até terça-feira, entre aqueles da Primeira Divisão, já haviam se manifestado a favor da suspensão: Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Coritiba, Cruzeiro, Vasco, Fluminense, Botafogo e Atlético-PR. Se a própria Chapecoense for incluída, haveria uma maioria. Resta saber se qualificada dependendo da tabela, e se todos irão confirmar seus votos no conselho.
Pelo Estatuto da CBF, a entidade tinha o direito de aprovar ou não o que for votado pelos clubes. Mas, em 2015, o presidente da confederação Marco Polo Del Nero prometeu que daria autonomia para os times tomarem as decisões sobre o Nacional. Assim, essa prerrogativa foi retirada.
Nesta terça, fontes da CBF confirmaram que uma decisão dos clubes não seria contrariada pela sua cúpula. Mas a confederação não recebeu o pedido ainda e não quer falar sobre isso logo após a tragédia. Até porque os times ainda preparam o ofício com a proposta para ser entregue até sexta-feira.
Pela proposta, seriam mantidos quatro rebaixados em 2017, mas a Chapecoense estaria imune mesmo se ficasse entre os quatro últimos. A proposta foi articulada entre o grupo jurídico dos times de Série A e B que rapidamente conversou após o acidente, e levou aos seus presidentes para aprovação. A inspiração foi no que ocorreu na Itália com o Torino após acidente na década de 40.
Há outra potencial barreira: o estatuto do torcedor. Pela legislação, um regulamento tem que ser mantido por dois anos seguidos, o que já ocorreu. E tem que respeitar o critério técnico para descenso e ascesso. Na opinião de dois advogados dos clubes ouvidos pelo blog, esse critério continuaria a ser atendido, e a concordância da maioria dos times mostraria que a exceção deve ser aceita.
Entre os advogados, admite-se a possibilidade de que a alteração do regulamento tenha que ser aprovada no CNE (Conselho Nacional do Esporte). Esse órgão é presidido pelo ministro do Esporte. Mas, dificilmente se houver consenso entre clubes e CBF, o governo vai se opor.
Outros clubes participam do grupo que discutiu o apoio à Chapecoense, mas ainda estuda as medidas de apoio para o clube ou entende que não é o momento de falar nisso logo após a tragédia.
