GloboEsporte.com
Marcelo Hazan
Tricolor é cobrado pela Prefeitura de São Paulo por supostamente deixar de pagar Imposto Sobre Serviços (ISS).
O São Paulo conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender a cobrança de uma suposta dívida de R$ 100 milhões do clube com a prefeitura. A informação foi publicada inicialmente pelo site “Tricolor na web” e confirmada pelo GloboEsporte.com. Os rivais Corinthians e Palmeiras também são cobrados.
Para a prefeitura, o São Paulo teria de pagar Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre suas receitas nos últimos dez anos. Mas para o clube essa dívida não existe, de acordo com o diretor executivo jurídico Leonardo Serafim.
– O São Paulo entende que a cobrança da prefeitura de São Paulo é indevida, conforme fundamentos da ação anulatória – disse o dirigente.
/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2018/08/19/rib6194.jpg)
São Paulo consegue liminar na Justiça para suspender dívida cobrada pela prefeitura de R$ 100 milhões — Foto: Marcos Ribolli
O São Paulo teve uma liminar negada em primeira instância, mas na última quarta-feira o desembargador Eurípedes Faim, da 15ª Câmara de Direito Público, concedeu liminar ao clube.
“(…) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo consiste no fato de que a exigência do crédito poderá levar o agravante a percorrer a via da repetição do indébito, caso a demanda seja julgada procedente. Assim sendo, defiro o pedido de antecipação da tutela”, afirma o desembargador Faim na decisão.
