Nova lei fará seu time economizar salários, mas pagar mais imposto

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Esqueça por alguns momentos o modus operandi habitual às gestões dos maiores clubes do Brasil. Ou, ao menos, abra a cabeça para um modelo que promete revolucionar o futebol brasileiro e que está em curso há tempos em alguns dos times mais importantes da Europa.

Ao que tudo indica, o clube-empresa será regulamentado no país – a votação do projeto de lei que prevê a possibilidade de times se tornarem uma Sociedade Anônima (S.A.) deve ocorrer na semana que vem. Nos últimos dias, houve movimentação intensa em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com presença constante do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se tornou o maior articulador para a aprovação do projeto.

Mas o que isso mudaria no dia a dia dos clubes que topassem uma mudança tão profunda?

Depois de mostrar que o São Paulo está disposto a ser pioneiro entre os times grandes brasileiros, o UOL Esporte se aprofunda na questão para mostrar o possível cenário. Além disso, atualiza como estão as tratativas para fazer o projeto sair do papel, as divergências entre clubes e relembra ainda casos de times que aderiram ao modelo.

Hoje, apenas dez clubes teriam condições de fazer essa mudança, num universo de quase 800 clubes que existem no país

José Eduardo Martins/UOL

 José Eduardo Martins/UOL

Poder dividido

A frase acima, do advogado encarregado pela CBF de analisar uma das mudanças mais significativas que o futebol brasileiro já enfrentou, mostra a complexidade da empreitada. Para começar a explicar para você o processo é preciso olhar para a situação atual. Hoje, os clubes mais importantes do Brasil são geridos por meio de uma equipe formada por presidente, executivo de futebol, diretores de outros departamentos, além dos Conselhos Deliberativo, Fiscal, Administrativo e Consultivo.

É um modelo consagrado. E velho. Nele, existe toda uma história do clube, em que tradições e hierarquia social muitas vezes se sobrepõe à capacidade administrativa. No novo modelo, a gestão passaria a ser da Sociedade Anônima. Nele, o presidente e os diretores ganhariam a companhia de um CEO e de um Conselho de Administração.

O clube, dessa forma, ainda seria gerido por um presidente eleito. O Conselho da S.A., por sua vez, teria pessoas indicadas pela empresa e pelo clube. Abaixo deles, o CEO seria responsável por gerir o que realmente importa para o torcedor: o futebol — com a presença de executivos de diversas áreas, todos remunerados. E cobrados por resultados como em qualquer empresa, sem as ligações sociais ou hierárquicas que se encontram nos quadros sociais dos clubes atualmente.

Outra novidade seria a entrada da figura dos investidores. Eles seriam responsáveis pela receita do futebol, pela gestão do estádio e ainda arcariam com as dívidas que o clube carrega no momento da adesão ao modelo empresarial. Já a área social ficaria a cargo do clube, que teria um diretor para a função. Nesse novo modelo, haveria, por exemplo, um enfraquecimento do poder do Conselho dos clubes.

Clube-empresa vai pagar mais imposto…

Como você deve imaginar, há vantagens e desvantagens nos dois modelos. No associativo atual, por exemplo, os clubes pagam menos impostos do que empresas, pois contam com isenções tributárias. O contraponto é que, ao funcionar como empresas, os clubes-empresa passam a dar segurança aos investidores. Afinal, passam a estar submetidos a medidas de controle e transparência dos recursos colocados em caixa.

E é aí que entra a CBF na conversa. A entidade que comanda o futebol está muito interessada justamente em aumentar o volume de dinheiro que circula no futebol. Ao tomar posse como presidente, no início deste ano, Rogério Caboclo incluiu em seu discurso um desejo de “subir o patamar do futebol dentro do PIB nacional”. Para isso, apoiaria medidas que “tornem viáveis aos clubes o recebimento de investimento nacional e internacional”. Seu objetivo é reduzir a diferença para clubes europeus que são empresas e recebem investimento externo, podem ser comprados ou vender ações em bolsas.

É aqui que entra o caso a que André Sica, o advogado das comissões da CBF e da FPF, se referiu na frase ali em cima: apesar da vontade, a ampla maioria dos clubes do futebol atual não consegue se enquadrar nesse modelo de clube-empresa. São instituições que, mesmo com a possibilidade de virar empresa, não conseguiriam atrair investidores e ofertar ações na Bolsa de Valores — e ainda teriam de pagar mais impostos.

Caboclo disse, em entrevista ao Blog do Rodrigo Mattos, que não defende a obrigação de que os clubes se tornem empresas. “A gente não pode obrigar uma formação jurídica diferente daquela que o clube quer e que o clube reúne condições de ter pela lei. Ou seja, não tem como obrigar que o clube se transforme em empresa. Mas tem como criar condições, de como empresa ou como associação como são formatados hoje, que obtenham investimentos importantes”, disse.

A principal discordância da CBF em relação ao projeto do governo está justamente na questão tributária. Pelo projeto do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), todos os clubes teriam de deixar de ser associações sem fins lucrativos e se tornar sociedades anônimas ou limitadas. A mudança viria com uma carga de impostos significativa. Atualmente, os clubes são isentos do pagamento de Confins, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CLSS), PIS e Imposto de Renda (IR).

Vale lembrar que, na última reunião entre clubes e membros da CBF e do governo, ficou praticamente acertado que os clubes não serão obrigados a aderir ao novo modelo. Isso seria opcional.

Há direitos constitucionais que são garantidos. Depois, uma série de jogadores entra em bloco com ações contra os clubes dizendo que essa lei é inconstitucional

…mas poderá gastar menos com salário de jogador

Mais um ponto que gerou questionamento foi o que prevê alteração da legislação trabalhista. Hoje, todo atleta, qualquer que seja o salário, precisa de um contrato registrado em carteira de trabalho sob o regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Ainda que alguns clubes dividam os rendimentos de seus empregados com contratos de direito de imagem, a carga tributária que isso acarreta é grande – em alguns casos, o clube gasta 50% a mais em cada salário.

Com a nova lei, os clubes-empresa não precisariam colocar atletas que ganham mais de R$ 10 mil no regime CLT.

Enquanto o modelo atual dá segurança aos jogadores, onera os clubes. Além dos custos mensais mais altos, se um contrato for rompido, por exemplo, há multa. O atleta também tem o direito de rescisão com ressarcimento no caso de três meses de atraso do pagamento em carteira. Se o projeto for aprovado, bastará ter um contrato entre as partes de acordo com o Código Civil.

A alteração reduziria os custos dos clubes. Os cartolas também projetam que seria reduzido o número de ações movidas por ex-atletas e ex-treinadores na Justiça do Trabalho. Cobranças para equiparar direito de imagem a salário, assegurando benefícios, são comuns atualmente.

Hoje, você contrata um jogador por três anos, atendendo a legislação, com CLT mais direito de imagem. E se ele não render? Pra você dispensar, jogador ou comissão técnica, é obrigado a pagar o restante do contrato, além das obrigações de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pagando multa de 40%
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Para o presidente da Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol), Felipe Augusto Leite, o grande problema a ser atacado deve ser o desemprego no futebol, referindo-se aos clubes menores que não têm competições para disputar a temporada inteira e dispensam seus jogadores. Sobre a proposta que hoje tramita na Câmara, Leite pede “uma redação especial para tratar dessa relação (trabalhista entre jogadores e clubes)”. “Nunca fizeram”, disse.

“É um absurdo essa proposta. O Direito do Trabalho tem princípios que tornam isso nulo. A própria Constituição da República impede que seja válida essa proposta. Não são apenas atletas, mas membros das comissões técnicas também. Teríamos num clube médicos que atendem associados, admitidos pela CLT, e outros que são de membros de comissões técnicas, autônomos. Se aprovado, muitos atletas e esses outros empregados vão propor reclamações trabalhistas com grandes chances de êxito”, disse o advogado trabalhista Domingos Zainaghi.

Tal ponto foi abordado numa reunião ocorrida há duas semanas na CBF. Nela, ficou explícito que a resistência não acontece somente na CBF. Alguns clubes não concordaram com pontos do modelo. Após uma discussão, times como Palmeiras, Flamengo, Fluminense e Vasco rejeitaram o projeto de lei liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para dar benefícios em troca da transformação.

Existe, entre os opositores da ideia, um sentimento de que uma tramitação acelerada do projeto, como quer Rodrigo Maia, não se faz necessária, pois é preciso ainda acertar arestas. A busca por agilidade está ligada à tentativa de driblar restrições da reforma da previdência. Isso porque o refinanciamento de dívidas previdenciárias no modelo proposto não é permitido pelas novas regras a serem aprovadas em definitivo no Senado.

Se o projeto de lei passar na Câmara na próxima quarta-feira (2), ele seguirá para o Senado. No caso de nova aprovação, ele será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro. A sanção dele tem prazo máximo de 15 dias para acontecer.

Do jeito que está, 80% dos clubes viram empresas que já nascem mortas. Já existe um parcelamento (Profut)

Nova lei é mais uma chance para clubes parcelarem dívidas

O projeto de transformação dos clubes em empresa que tramita na Câmara teve modificações após um encontro entre dirigentes e o relator do texto, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que aconteceu no último dia 19, em Brasília.

Entre outros pontos, ficou acordado que os clubes não serão mais obrigados a pagar impostos se não se optarem pelo formato empresarial, e aqueles que aderirem teriam uma tributação especial. Foi mantido o Refis (programa de refinanciamento fiscal) para os clubes que optarem por serem empresas.

Pedro Paulo prevê novo financiamento das dívidas fiscais dos clubes, substituindo o Profut que foi feito em 2015. Pelas regras propostas, os clubes poderiam alongar dívidas novamente e pagar menos no início, além de ter direito a um desconto de até 50% dos juros. Em troca, aceitariam virar empresas e pagariam mais tributos, fato que é visto com bons olhos por Paulo Guedes, ministro da Fazenda.

Só que, para oferecer essas condições, o projeto teria de ser aprovado antes das novas regras previdenciárias serem válidas. Com a nova previdência aprovada na Câmara, não é mais permitido parcelamento acima de 60 meses, isto é, cinco anos. O Profut dá prazos maiores de 20 anos.

Durante a reunião, inclusive, um dos dirigentes presentes à sede da CBF chegou a usar a expressão de que seria dar um “tapa na cara da sociedade” aceitar um novo parcelamento da dívida dos clubes.

A ‘negociação’ traria vantagem financeira ao clube mal administrado, contrariando princípio caro ao esporte – o da igualdade entre os competidores. Seria uma espécie de ‘doping financeiro’
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O abismo pode aumentar?

Existe a discussão, dentro do direito esportivo, de o projeto tornar desigual a competição entre times grandes e times pequenos. Alguns especialistas veem riscos no novo modelo, além de injustiça com os clubes que respeitaram as regras até agora.

Contudo, para José Francisco Manssur, autor do projeto que propõe a criação das sociedades anônimas de futebol, a desigualdade entre clubes grandes e pequenos com o PL que está na Câmara é improvável. “Há clubes para todo o tipo de investidor. Se ele tiver um valor muito alto para investir, poderá colocar esse dinheiro em um clube grande e receber um lucro maior. No entanto, quem tiver menos dinheiro para desembolsar com investimento vai fazê-lo em um clube menor e, ainda assim, lucrar muito mais do que se guardasse a renda em banco, por exemplo”, explicou.

“Acho que o Juventus [da Moóca, clube tradicional da zona leste de São Paulo], por exemplo, seria uma ótima opção de investimento para quem não tem muita verba. O retorno vai ser grande. De toda forma, concordo que não haverá investidores para os 740 clubes existentes no Brasil. Quem não tiver quem invista vai continuar sendo associação”, explica.

Segundo Manssur, os clubes que tiverem investimento poderão contar com recursos maiores do que têm hoje. Ele cita o Red Bull Brasil e o Bragantino — você pode ler, um pouco mais abaixo nesta reportagem, esse caso. “Outra vantagem, na minha opinião, é que o processo político vai mudar. No São Paulo, por exemplo, são 7 mil associados que elegem 240 conselheiros. Há muita desarmonia dentro dos clubes, as decisões são tomadas por processos políticos. Com as empresas na governança, a relação vai ficar mais saudável”.

Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo

 Newton Menezes/Futura Press/Estadão Conteúdo

Botafogo S.A. e o papel de Rodrigo Maia

A cena de Rodrigo Maia no CT do São Paulo em meados do mês passado foi emblemática. O presidente da Câmara comprou a ideia do projeto de lei e passou a se dedicar de forma árdua para aprovar o texto ainda em 2019. Para isso, esteve na sede da CBF no fim de julho, além de comandar a articulação política em Brasília.

A iniciativa de Rodrigo Maia e seus aliados é uma alternativa a outra proposta, de 2016, que pretendia criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) — aquela criada pelos advogados Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur, responsáveis pelo estudo encomendado pelo presidente são-paulino Leco.

As principais diferenças entre o projeto de lei e a SAF estão no refinanciamento da dívida dos clubes — o projeto defendido por Maia prevê facilitação no refinanciamento da dívida, enquanto a SAF, não. Carioca, Maia é torcedor fanático do Botafogo, clube que, flerta com essa mudança profunda na gestão.

Os irmãos Moreira Salles encomendaram estudo da Ernst & Young para tornar o Alvinegro mais bem estruturado. A análise originou o projeto de criação de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que pagaria os débitos e assumiria a gestão do futebol em troca da cessão dos direitos dos ativos do clube durante um acordo de 30 anos, com investimento inicial de cerca de R$ 300 milhões.

Segundo Luis Fernando Santos, vice-presidente executivo do Botafogo, o plano precisa ser votado no Conselho Deliberativo. Há discussão sobre aprovação de sócios em assembleia geral.

Rubens Cavallari/Folhapress

 Rubens Cavallari/Folhapress

Portuguesa quer clube-empresa para poder “decretar falência”

Botafogo e São Paulo despontam como os primeiros clubes da elite do futebol brasileiro a aderirem ao novo modelo. O mesmo clima vive a Portuguesa, que vê uma luz no fim do túnel com essa possibilidade: assim que virar empresa, a Lusa poderia “decretar falência” e, assim, ter um respiro para se reestruturar.

O time vive uma derrocada histórica desde 2013, quando acabou rebaixado à Série B do Brasileirão depois de escalar o meia Heverton de forma irregular na última rodada do campeonato. Atolado em dívidas, que, segundo o presidente Alexandre Barros, superam a cifra de R$ 350 milhões, o clube pode ser o primeiro clube a virar uma Sociedade Anônima após a votação do projeto na Câmara.

A ideia da diretoria é pedir uma recuperação judicial (um nível antes da falência propriamente dita). Usando esse recurso legal, a empresa passa a criar uma lista de prioridades de pagamentos e ganha respiros para quitar suas dívidas. Com isso, a ideia é voltar a figurar no grupo de times mais importantes do Brasil. Tal cenário, porém, só seria possível caso o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado, com sanção do presidente Bolsonaro na sequência.

“A gente tem estudado muito essa possibilidade. Você podendo ajeitar a casa e os parceiros podem vir. O futebol brasileiro é visto no mundo inteiro. Você pode trazer um parceiro nacional ou internacional para que ele possa captar o dinheiro e sanar todos esses problemas”, disse Barros em entrevista ao Blog Olhar Olímpico.

Rebaixada na Série C do Brasileirão em 2016 e eliminada ainda na primeira fase da Série D de 2017, a Portuguesa não disputa nenhum campeonato nacional desde então. O segundo semestre do clube, assim, fica restrito à Copa Paulista. A equipe vice-campeão brasileira em 1996 também está fora da elite no estado de São Paulo desde a temporada 2016.

Exemplos concretos

  • Red Bull Bragantino – O Red Bul Brasil é administrado em regime de sociedade limitada. Não há busca por investidores e vendas de ações. Em abril deste ano, a firma anunciou acordo para assumir a gestão do Bragantino. Atualmente, a companhia de bebidas trabalha no pagamento das dívidas do parceiro. Existe a possibilidade de a empresa manter a sua equipe com sede em Campinas. A Red Bull acompanha a discussão sobre legislação específica para clube-empresa. A tendência é mudar para o novo formato, se o projeto vingar. Por ser uma empresa, o Red Bull Brasil não se beneficia das isenções de impostos dadas às agremiações sem fins lucrativos.Imagem: Reprodução
  • Botafogo-SP – Desde maio de 2018, a Trexx Holding, empresa de investimento encabeçada pelo ex-diretor de futebol do São Paulo, Adalberto Baptista, detém 40% das ações do clube. Para tanto, aplicaram R$ 8 milhões. O Botinha é gerido por um conselho de sete pessoas: três indicadas pelo clube, duas pela Trexx e duas independentes. O time disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. Apesar da modernização do estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, e do time viver um momento estável, há críticas internas e turbulência em relação à gestão.
  • Figueirense – A agremiação de Santa Catarina iniciou em 2017 o processo para virar clube-empresa por meio de uma sociedade anônima. A holding Elephant comprou 95% das ações da Figueirense S.A. e se comprometeu a pagar R$ 85 milhões em dívidas. Em troca, fica com eventual lucro da sociedade, repassando 5% ao clube. O acordo é válido por 20 anos com opção de renovação por mais 15. Porém, em vez de se notabilizar pela reestruturação do clube, o modelo entrou para a história negativamente. Em agosto, por conta de remunerações atrasadas, jogadores se recusaram a entrar em campo contra o Cuiabá, pela Série B do Brasileiro, e o time catarinense perdeu por W.O.
Maurícia da Matta/EC Vitória

 Maurícia da Matta/EC Vitória

Bahia e Vitória: grandes baianos já foram empresa e desistiram

Pioneiros no Brasil, os maiores times baianos sofreram com o modelo de gestão de clubes-empresa. Há 21 anos, o Bahia se tornou uma Sociedade Anônima quando o Banco Opportunity adquiriu 51% das ações do clube. A lua de mel, porém, durou pouco. No fim daquele mesmo ano, a empresa devolveu o poder de administração do futebol aos dirigentes. O time atravessava uma péssima fase em campo, com risco de ser rebaixado à Série C do Brasileirão.

Anos mais tarde, a queda à terceira divisão virou realidade e a parceria chegou ao fim em 2006. Ao Bahia, restou a condição de investigado, já que o Banco Opportunity, segundo investigação da Polícia Federal, teria se envolvido num esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública. Por causa da Operação Satiagraha, Daniel Dantas, dono do Opportunity, chegou a ser preso.

No Vitória, as lembranças também não são boas. Assim como o rival, o clube rubro-negro virou empresa no começo do ano 2000, após o argentino Exxel Group, um dos maiores fundos privados de investimentos da América Latina à época, passar a controlar 51% das ações do Vitória S.A.

Uma crise cambial na Argentina, entretanto, afetou o curso da parceria. Em 2004, um ano antes de ser rebaixado à Série C do Brasileirão — no mesmo ano que o Bahia —, o Vitória passou a readquirir as ações. No fim de 2008, o Conselho Deliberativo do clube decidiu pôr fim à Sociedade Anônima.

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