São Paulo ainda tenta anular multa por venda de ingressos em final de 2012

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UOL

Perrone

Desde 2017, o São Paulo tenta anular na Justiça multa que recebeu do Procon por supostas irregularidades na venda de ingressos para a final da Copa Sul-Americana contra o Tigre, em 2012. O título ficou com o time brasileiro, após muita confusão no Morumbi. Nesta segunda (23), o clube tricolor iniciou mais um capítulo dessa briga ao apresentar agravo em recurso especial no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisões desfavoráveis a ele. O valor original da multa é de cerca de R$ 20 mil, mas hoje, com correções, está na casa dos R$ 30 mil.

Inicialmente, os advogados são-paulinos entraram com uma ação anulatória contra o Procon. Em primeira e segunda instâncias a penalidade foi mantida. O clube apresentou recurso especial e recurso extraordinário para tentar modificar a decisão, porém ambos foram inadmitidos pela Justiça. Inconformado, o São Paulo apresentou agravo em relação aos dois recursos. A multa se deve ao entendimento de que o clube não disponibilizou venda de meia entrada online (apenas em bilheteria), as compras pela internet só eram possíveis com cartões da bandeira Visa e muitas das transações pela rede de computadores não eram finalizadas.

Segundo Leonardo Serafim dos Anjos, diretor executivo jurídico do São Paulo, a meia-entrada era vendida presencialmente porque não era possível checar online se o torcedor tinha o direito. “Essa discussão sobre a taxa de conveniência é polêmica. Agora que os tribunais superiores estão se posicionando. Por isso mantivemos o  caso”, disse o dirigente.