Oposicionista perde ação na Justiça contra vitalícios no São Paulo

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UOL

Danilo Lavieri

Com José Eduardo Martins, de São Paulo Newton Luiz Ferreira, conhecido como Newton do Chapéu, perdeu em mais uma instância uma guerra que trava na Justiça para anular o mandato de conselheiros vitalícios do São Paulo. O oposicionista ainda ficou responsável por 20% do valor da causa segundo a decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A ação ajuizada por Newton Luiz Ferreira pedia a exclusão dos conselheiros vitalícios que foram eleitos a partir do dia 9 de agosto de 2004 de todas as reuniões do Conselho Deliberativo, incluindo a reunião extraordinária para eleição da diretoria feita em 2017. Em contato com o blog, Newton disse que não vai recorrer e minimizou o prejuízo que terá pela derrota na Justiça.

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“Teria recursos para retornar ao STF, mas não irei recorrer, conforme eu disse anteriormente. O São Paulo precisa voltar a ser um clube de direito, visto que de fato já o é. Está é minha contribuição para o resgate do Tricolor. O valor da causa é de R$ 1 mil, então pagarei R$ 200,00 reais de sucumbência”, afirmou. De acordo com os fundamentos da decisão, os associados são soberanos para aceitar todas as alterações e atos praticados anteriormente pelos membros do Conselho Deliberativo, e, inexistindo decisão judicial que as tenha declarado nulas, não havia como impedir a participação de Conselheiros legitimamente eleitos em qualquer reunião do Conselho Deliberativo.

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