Justiça absolve ex-dirigentes do São Paulo acusados de fraude

UOL

O ex-presidente do São Paulo Carlos Miguel Aidar, sua ex-namorada Cinira Maturana, o ex-diretor jurídico do Tricolor Leonardo Serafim, o ex-secretário-geral do clube paulista Douglas Schwartzmann e mais quatro pessoas foram absolvidas. Eles eram acusados de fraude e lavagem de dinheiro no São Paulo, durante a gestão de Aidar, que presidiu o São Paulo entre 2014 e 2015.

Nesta quinta-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o recurso do Ministério Público que pedia a reconsideração da decisão que absolveu os envolvidos.

O desembargador Augusto de Siqueira, da 13ª Câmara Direito Criminal do TJ/SP, entendeu que não houve crime de furto qualificado nem de lavagem de dinheiro.

• Os dirigentes eram acusados de participação em um suposto esquema de recebimento de comissões e lavagem de dinheiro na contratação do escritório de advocacia de José Roberto Cortez.
• Em julho do ano passado, em julgamento na 1ª instância, a juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, que julgou o caso, apontou em sua decisão que o clube reconheceu o direito do escritório do advogado José Roberto Cortez – considerado pelo Ministério Público como elo do escândalo envolvendo cartolas do time tricolor – de receber honorários como parte contratada.

A decisão, concedida em uma investigação que corre em segredo de Justiça, citou que o São Paulo, por meio de manifestação enviada ao processo, não demonstrou interesse em ingressar no processo como assistente de acusação, conforme o UOL já havia antecipado em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o próprio clube voluntariamente no processo isentou os acusados de quaisquer crimes de furto ou estelionato nos corredores do Morumbi.

O que o São Paulo disse à Justiça?

Que não ocorreu furto e apontou como devidos os pagamentos alvos de investigação, o que foi determinante para o tribunal concluir “que não houve crime antecedente, uma vez que as transferências autorizadas e recebidas pelos réus não constituíram furto, e sim pagamento de serviços prestados”.

Na investigação, o Ministério Público havia uma representação gráfica em diagrama, ilustrando uma suposta “rachadinha” – prática ilícita em que o contratado devolve parte do valor recebido ao contratante.

O documento mostrava o pagamento de honorários por parte do São Paulo ao escritório do advogado José Roberto Cortez, com R$ 360 mil repassados pela filha do advogado a Cinira, então namorada do presidente Aidar, a título de comissão. Posteriormente ao recebimento desse valor, Cinira transferiu R$ 50 mil a Leonardo Serafim. As partes negaram qualquer irregularidade.

Procurado pelo UOL, o Ministério Público não se pronunciou se vai recorrer da decisão. O clube também foi procurado e informou que “por não ser parte da ação, e o processo correr em segredo de Justiça, o São Paulo não comentará o caso”.