O meia-atacante André Anderson, atualmente na Lazio, entrou com processo na Justiça contra o São Paulo, pedindo R$ 8.368.764,67.
Na ação, que corre na 82ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo e à qual a ESPN teve acesso, os advogados do atleta fazem diversas acusações contra o Tricolor e exigem indenizações de vários tipos. A reportagem procurou a equipe paulista, que se posicionou por meio de nota (veja no final da matéria).
André Anderson teve contrato com a equipe paulista entre 2022 e 2023, período em que foi emprestado pela Lazio e recebeu R$ 200 mil mensais como salário. Ao todo, ele disputou 12 partidas pelo São Paulo.
De acordo com a petição do processo, o jogador começou a sentir dores no púbis em julho de 2022, cerca de três meses depois de ter sido anunciado. Ele realizou ressonância magnética, que diagnosticou diversas lesões.
Com isso, o departamento médico tricolor entrou em ação, mas o atleta não concordou com as medidas, de acordo com o relato. Leia abaixo:
Com todas estas lesões, foi dito pelo departamento médico do clube que o atleta passaria a fazer um tratamento conservador no qual, segundo relatório médico, seria infiltrado no reclamante, plasma rico em plaquetas por algumas semanas e, conforme a evolução ele seria reavaliado.
Foi explicado ao autor que retirariam parte do seu sangue que seria centrifugado e reinserido no seu organismo.
Sabendo que a técnica escolhida pelo clube ainda estava em fase de estudos e não tinha sua eficácia completamente comprovada, o reclamante pediu para consultar outros médicos, o que causou grande desconforto no clube.
Explicou ele que tirava do seu corpo o seu sustento e que, frente há alguns resultados inconclusivos da técnica escolhida queria ser bastante cauteloso e ouvir o maior número de especialistas possível.
Ocorre que o departamento médico do clube descartou esta possibilidade, decidindo que o atleta deveria obedecer as ordens que lhe eram passadas e, conforme a evolução ele seria reavaliado.
Diariamente o atleta era cobrado que “retornasse” logo, pois seu salário era alto para “não jogar”, como se a culpa da lesão fosse do atleta.
Em seguida, os representantes de André Anderson afirmam que os médicos ordenaram que ele iniciasse transição física depois de dois meses de tratamento.
O atleta, então, informou aos médicos que continuava sentindo dores, e recebeu como resposta que aquilo era “psicológico” que ele deveria “treinar arduamente” para se recuperar.
O jogador diz que trabalhou por 20 dias, mas ressaltou que as dores continuavam “insuportáveis”. Assim, os médicos iniciaram novo tratamento de infiltrações, agora com corticóides.
Na sequência, os advogados alegam que André pediu para ir para a Europa e se consultar com médicos estrangeiros, mas teve a requisição negada pelo Tricolor.
Anderson afirma que, depois do tratamento com remédios, “as dores melhoraram, mas ainda existiam”. O São Paulo, então, respondeu que ele teria tempo de se recuperar durante as férias entre as temporadas 2022 e 2023. O meia-atacante foi reintegrado ao grupo e chegou a entrar em campo quatro vezes entre outubro e novembro de 2022.
Na ação, os advogados então salientam que o atleta não gozou férias, já que permaneceu fazendo trabalhos físicos, ao mesmo tempo em que teve que ler na imprensa diversas notícias dizendo que o São Paulo queria rescindir seu contrato de forma antecipada e devolvê-lo à Lazio. Na pré-temporada para 2023, a situação piorou de vez. Leia abaixo:
Encerrado o campeonato, em dezembro de 2022, os atletas foram colocados em férias, o que, para o reclamante nada significava como descanso, pois a ele foi dado ordens de continuar o tratamento em casa com uma serie de exercícios, não correr, não caminhar muito, entre outras ordens.
Por certo que ao reclamante não foi dado o direito de gozar férias, não as tendo gozado por certo essas férias são nulas.
Quando do retorno das “supostas férias”, em janeiro de 2023, as dores não haviam passado e quanto mais treinava, mais dores sentia.
André Anderson passou por novos exames em 5 de janeiro de 2023, que diagnosticaram que ele seguia com graves lesões no púbis.
O Tricolor, então, emitiu um parecer médico afirmando que seria melhor para as partes buscarem a “melhor resolução do caso” – ou seja, a rescisão antecipada de contrato. Veja o relatório:
No retorno e reapresentação para as atividades em 2023 o mesmo sentiu desconforto no início dos treinamentos de carga e intensidade e a mesma queixa de dores em ossos do pube e origem de adutores.
A nova ressonância magnética evidenciou a persistência da reação hipertrófica na sínfise púbica com seu discreto afilamento condral, com discreta redução da intensidade do edema. Permaneceu o quadro de tendinopatia dos adutores, predominando no adutor longo esquerdo que apresenta espessamento e ainda a pequena rotura parcial.
Sendo assim, o SPFC não se considera plenamente responsável pela situação clínica do atleta e entende que foi prejudicado pelas circunstâncias, já que o atleta não conseguiu jogar em alto nível e permaneceu tempo demasiado no departamento médico. Cabe, portanto, a compreensão de todas as partes envolvidas para melhor resolução do caso.
Depois do parecer, o São Paulo entrou em contato com a Lazio, que é o clube detentor dos direitos do atleta, e os italianos pediram que ele viajasse a Roma para fazer exames.
A viagem foi em 22 de fevereiro de 2023, e os procedimentos realizados na capital da Itália confirmaram as lesões no púbis.
André Anderson retornou ao Brasil e manifestou ao São Paulo que gostaria de ser operado no Brasil, realizando posteriormente sua recuperação no Reffis do clube.
Na sequência, o diretor-executivo de futebol do Tricolor, Rui Costa, enviou carta à Lazio dizendo que, pelo fato do empréstimo estar em período final, o ideal seria que ele passasse pela cirurgia na Itália e se recuperasse nas instalações dos celestes. Veja abaixo a carta:
O referido atleta manifestou a intenção de submeter-se a cirurgia no Brasil, neste sentido, manifesto as nossas preocupações e cautelas:
1) Considerando-se , que o contrato de cessão provisória do atleta encontra-se próximo do seu término, seria de fundamental importância formalizarmos que a recuperação do mesmo ocorrerá na Itália, aos cuidados dos senhores, eis que o atleta retomaria o seu vínculo ainda na fase de recuperação. O que se pretende evitar ,de forma clara e transparente , é que a decisão do atleta de operar-se no Brasil, enseje um ônus maior ao São Paulo FC, tendo em vista uma situação de recuperação em um prazo longo que, evidentemente, superaria o prazo da cessão;
2) Neste contexto, de feitura de cirurgia no Brasil, seria fundamental que formalizássemos um termo de compromisso entres os clubes, de que a responsabilidade no processo de recuperação do atleta seja da Societá Sportiva Lazio, estando o mesmo, a partir do momento que possa viajar, à disposição do seu clube;
3) Por fim, considerando o longo período de afastamento do atleta , decorrente de um cenário de patologia evidentemente crônica, entende-se que seria mais adequado, pelos motivos já destacados, que o atleta fizesse a cirurgia na Itália, restando ao São Paulo FC, o respeito aos compromissos econômicos previstos até o final da cessão provisória, o que desde já, se poderá compor através de uma transação e acordo de pagamento das parcelas vencidas e vincendas;
Sendo o que tinha para o momento, aguardo o posicionamento oficial dos estimados colegas da Societá Sportiva Lazio, para que possamos encaminhar a solução para o presente caso, subscrevo-me.
Como o caso demorava a se resolver, André Anderson procurou, em 4 de abril de 2023, o médico Roberto Dantas Queiróz, especialista em quadril, que recomendou que ele fosse operado.
Os advogados do jogador alegam que, em seguida, o meia-atacante procurou o Tricolor e questionou quando poderia marcar a cirurgia. A resposta do clube o deixou revoltado. Veja abaixo:
Ouviu como resposta que como estava laborando no clube através de uma cessão temporária e que a opção do clube seria rescindir o contrato com ele e devolvê-lo para Lazio e que isso estava sendo tratado entre os clubes.
O atleta entrou em pânico. Como “devolvê-lo”? Ele acabava de ter a notícia de que precisa de uma cirurgia e a reclamada lhe propõe uma devolução, como se fosse uma mercadoria?
André Anderson, então, comunicou ao São Paulo que não aceitaria qualquer acordo de rescisão antecipada de contrato.
Estando vinculado ao time paulista, ele mesmo marcou a operação para 19 de abril de 2023. O Tricolor entrou em contato com a Lazio em 18 de abril, e os italianos deram o OK para o procedimento.
No entanto, a grande confusão aconteceu na sequência, como pode ser visto abaixo:
A Lazio autorizou a cirurgia, mas deixando claro que não tinha nenhuma responsabilidade sobre ela, já que, evidentemente a responsabilidade era do São Paulo.
Mesmo com a autorização, São Paulo se negou a pagar.
Imagine, Excelência, como se sente um atleta profissional, que tira do seu corpo o seu sustento quando, necessitando imediatamente de uma cirurgia vê seu empregador dificultando a realização desta.
Sem alternativa e desesperado tanto fisicamente como emocionalmente, o atleta custeou de seu próprio bolso a cirurgia com a promessa de que seria ressarcido. Assim, em 19 de abril de 2023, foi operado.
Após três semanas de repouso por ordem médica, André Anderson afirma que procurou o São Paulo e perguntou quando poderia começar sua recuperação no Reffis.
Os advogados, porém, afirmam que o Tricolor “começou a proibir e dificultar o tratamento de reabilitação”, deixando claro “que queria rescindir o contrato e só esperava o atleta ‘ter alta'” para fazê-lo.
A defesa de André diz que o jogador ficou em “total abandono”. Com isso, ele notificou o time em 15 de junho de 2023 para que pudesse usar o Reffis. Um dia depois, porém, ele foi comunicado que seu contrato havia sido rescindido.
Anderson salienta que, por conta da situação, ficou três meses sem receber salários, como pode ser visto abaixo:
Lamentável a atitude da reclamada. Despede o atleta ainda machucado e depois tenta “maquiar” a situação.
Importante salientar a este juízo que neste momento o reclamante sequer conseguia correr. Imagine um atleta profissional que não consegue correr.
Por certo que a despedida seria nula e o reclamante teria direito à reintegração, porém frente à recusa da reclamada não resta ao reclamante outra opção que requerer a indenização substitutiva pela estabilidade não concedida.
Assim, deve ser considerada a despedida imotivada em 15 de junho de 2023, conforme consta no documento devidamente assinado pela reclamada.
Sem alternativa, o reclamante retornou à Europa, porém a Lazio entendia não ser devido pagamento até que ele estivesse em plena recuperação, ficando mais de três meses sem receber salários.
O São Paulo pagou no dia 03/07/2023 as parcelas rescisórias que entendia devidas.
Não tendo concordado o reclamante, iniciou-se uma negociação extrajudicial, que, por não ter tido sucesso, procura o reclamante o judiciário para receber o que é seu por direito.
Na sequência do processo, a defesa de André Anderson faz várias outras acusações, inclusive de danos morais.
Segundo os advogados, André Anderson não conseguiu pagar os R$ 64 mil do procedimento cirúrgico e viu seu nome cair no SPC (Serviço de proteção ao crédito). Leia abaixo:
Cumpre salientar, Excelência, que o reclamante não conseguiu cumprir com o pagamento integral da parte referente aos custos médicos-hospitalares, pois sequer estava recebendo salários à época, e se encontra inscrito com dívida no SPC/Serasa.
Ou seja, por não ter cumprido o reclamado com suas obrigações mínimas de prestar assistência médica ao reclamante, submete o reclamante a mais um contrangimento, que por certo não deve ser tolerado.
No processo, Anderson ainda alega que, se “não tivesse tomado a atitude de custear a sua cirurgia”, isso “poderia ter lhe custado, quem sabe, o futuro de sua carreira, com possível acarretamento de sequelas físicas irreparáveis”.
Cabe salientar que André não entra em campo desde 8 de novembro de 2022, quando fez sua última partida pelo São Paulo.
Para finalizar, os advogados de André Anderson especificam todos os pedidos feitos à Justiça, que somam R$ 8.368.764,67.
Veja abaixo todas as requisições:
- Seguro desportivo obrigatório: R$ 2.660.000,00
- Indenização substitutiva à estabilidade acidentária, com as devidas repercussões em 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e sua multa de 40%: R$ 3.135.466,67
- Indenização a título de dano moral: R$ 400.000,00
- Pagamento do reembolso das despesas médicas/hospitalares: R$ 64.000,00
- Férias vencidas acrescidas do terço CF, em dobro: R$ 533.320,00
- Diferenças das parcelas rescisórias: R$ 189.600,00
- Multa do artigo 477 da CLT: R$ 200.000,00
- Multa do artigo 467 da CLT: R$ 94.800,00
- Honorários advocatícios: R$ 1.091.578,00
A defesa do atleta também pede que seja concedido o benefício da Justiça gratuita e que as indenizações tenham juros aplicados, além da correção monetária.
Outro lado
A ESPN procurou o São Paulo, que enviou o seguinte posicionamento sobre o tema André Anderson.
O São Paulo não foi notificado e, caso necessário, se manifestará nos autos do processo.
ESPN
