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Preso provisoriamente acusado de agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona no fim do ano passado, Daniel Alves movimentou o noticiário esportivo — além do policial — nos últimos dias. Maior vencedor de títulos da história do futebol, ele era vinculado ao Pumas (México) e recebe pagamento mensal do São Paulo em razão de um acordo trabalhista.
- O Pumas rescindiu com o brasileiro horas depois da prisão.
- Já o São Paulo se mobilizou sobre a possibilidade de suspensão ou encerramento do pagamento mensal de R$ 400 mil que faz ao lateral desde o começo do ano passado.
- O acordo é referente a uma dívida contraída durante a passagem de Daniel Alves pelo clube. São previstas 60 parcelas, até o fim de 2026.
- O São Paulo terá que manter os pagamentos mesmo com a prisão do jogador. Juridicamente, entende o clube nos bastidores, não há qualquer brecha para mudar este panorama.
- Dois especialistas ouvidos pelo UOL dizem que isso acontece porque a dívida foi criada e o acordo firmado quando Daniel Alves estava solto e é referente a situações prévias do possível crime.
Como o pagamento mensal de R$ 400 mil do São Paulo é uma obrigação já constituída sobre uma dívida feita e reconhecida que está sendo paga, a interrupção do pagamento dá direito a Daniel Alves de contratar um advogado para cobrar este pagamento. O clube paulista, portanto, seguirá depositando os valores normalmente para o estafe do jogador.
Em 2022, o São Paulo teve outra atenção a respeito de Daniel Alves. A declaração do jogador de que “a abelha não tem tempo de ensinar a mosca que mel é melhor que merda”, uma referência sobre sobre a passagem pelo clube, fez pessoas do São Paulo pensarem em acioná-lo judicialmente, já que existe uma cláusula no acordo de rescisão para evitar críticas dos dois lados. A inquietação não avançou.
Imagem: Vinicius Nunes/Agência F8/Estadão Conteúdo
Pumas rescinde, mas pode ter se precipitado
O clube mexicano que Daniel Alves defendia desde julho do ano passado anunciou a rescisão do contrato por justa causa horas depois da prisão provisória do jogador. O vínculo com o Pumas era válido até junho de 2023.
O conceito de justa causa no México tem semelhança com o brasileiro, conta ao UOL o advogado mestre em direito desportivo Higor Maffei Bellini.
“No Brasil não tem como fazer como esse clube [Pumas] fez, porque existe o princípio da presunção de inocência. Falando com base na legislação brasileira, para o clube dispensá-lo em justa causa, teria que ser condenado com trânsito em julgado ou entrado em prisão preventiva com a certeza que ele não vai conseguir liberdade condicional. Para mim, o clube agiu de modo precipitado do ponto de vista penal e trabalhista. O clube partiu do pressuposto que o Daniel é culpado”, explica o especialista.
Uma das possíveis consequências da rescisão — caso Daniel Alves seja inocentado no futuro — é o jogador acionar o Pumas na Fifa e cobrar danos morais pelos prejuízos financeiros e de imagem que teve.
No México, dirigentes do Pumas dizem à imprensa local que estudam acionar Daniel Alves na Justiça pedindo indenização pelos prejuízos de imagem causados ao clube. O jornal mexicano “Récord” publicou ontem (24) que o Pumas pagou adiantado o valor referente aos seis meses de salário do brasileiro até o fim do contrato e deseja receber o dinheiro de volta.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
