São Paulo pagou R$ 4,6 milhões em um ano a escritório suspeito de fraude

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UOL

Diego Garcia

O São Paulo pagou R$ 4,675 milhões em um ano ao escritório do advogado José Roberto Cortez durante a gestão Carlos Miguel Aidar, em operações denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo como indícios de lavagem de dinheiro por parte dos envolvidos – entre eles o atual homem-forte do clube, Leonardo Serafim. O envolvimento de Serafim já havia sido revelado pela coluna em julho, quando as investigações ainda eram sigilosas. Agora, elas viraram denúncia na Justiça, que já determinou que os acusados respondam às acusações em até dez dias e ainda ofereçam documentos para especificar as provas pretendidas. Também podem indicar testemunhas.

Procurado, o São Paulo afirmou que “não comenta casos que tramitam na Justiça”. Serafim disse ao UOL que, “neste momento, o que eu posso falar é que não fui notificado oficialmente ainda. Por isso, não posso me manifestar. Quando o fizer, primeiro vou me manifestar no processo. Depois, se você quiser, darei a minha versão”

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O advogado de Aidar, José Luis Oliveira Lima, disse à coluna que “a acusação nada mais é do que uma peça de ficção criada pelo Ministério Público, que não é capaz de narrar um único fato criminoso em face do presidente Carlos Miguel Aidar. Depois de mais de cinco anos de investigação conduzida pelo MP, absolutamente nada foi demonstrado contra Aidar, que sempre pautou a sua vida pela correção e ética”.

O MP lista 24 operações de pagamentos ao escritório de Cortez, entre novembro de 2014 e outubro de 2015. O órgão diz que impressiona a concentração de depósitos em 11 agosto de 2015, quando o valor bruto de R$ 925 mil foi repassado ao escritório, em nove operações diferentes requisitadas pela presidência do clube, de Aidar. Ainda foram pagas duas parcelas em outubro de 2015, no dia da renúncia de Carlos Miguel Aidar ao cargo de presidente do São Paulo. Ambas foram, novamente, ordenadas pelo cartola. Segundo o MP, “guarda relação de contemporaneidade com uma manobra de lavagem de capitais”.

O órgão relata que o clube contava com outro escritório, do renomado jurista Ives Gandra, em colaboração pro bono, para o equacionamento das questões tributárias. Porém, celebrou um novo acordo, sem contrato formal, com valores altíssimos de honorários ao escritório Cortez Advogados. “Houve mera proposta de honorários com um simples aceite do presidente, o que não se concebe em se tratando de prestação de serviços jurídicos em altos valores e com objetos diversos”, diz o MP. O Ministério Público detalha que a prática não era usual nem a adotada pelo setor jurídico, comandado então por Leonardo Serafim – hoje, homem-forte do atual presidente, Julio Casares.

Assim, o órgão diz que Serafim participou dos ajustes, pois aceitou tal contratação fora dos padrões do departamento que comandava, o que segundo o MP fez “pela associação aos demais para o recebimento de parte dos valores desviados”. A denúncia aponta que, conforme a investigação avançou, demonstrou-se que a suspeita de irregularidades nessas contratações correspondia à verdade. O Ministério Público explica que, por ajuste de Aidar, Serafim e Cortez, foram embutidos, nos valores acordados a títulos de honorários advocatícios, pelo menos R$ 752,9 mil para que fossem subtraídos mediante fraude e abuso de confiança.

O MP aponta que as contratações fraudadas eram feitas com o escritório de Cortez para inflar os valores embutidos e que seriam subtraídos para beneficiar Cinira Maturana, namorada de Aidar na época. Por meio da empresa TML, ela se encarregaria do repasse a Aidar e a Serafim, o que ocorreu ao longo dos pagamentos feitos ao escritório de Cortez. “A fraude empregada consistiu em se ajustar valores indevidos a maior nos honorários estipulados e pagos, para que assim fossem disponibilizados para a subtração, escapando do controle de terceiros”, diz o MP.

A denúncia diz que é clara a participação nas operações de Serafim, que veio “na adesão ao plano criminoso, pois na condição de diretor jurídico, ciente do ajuste entre Aidar e Cortez, participou de reuniões, não ofertou oposição à forma da contratação, honorários ou aos pagamentos realizados (chancelando-os), recebendo, em contrapartida, valores indevidos relativos ao produto de subtração”.

Ao MP, sobre remessa recebida da empresa de Cinira, Serafim justificou ser um serviço jurídico sobre o tema clube-empresa. O órgão diz que o advogado não levou qualquer comprovante do que foi prestado. A então namorada do presidente, porém, disse que o advogado não prestou nenhum serviço e sim a apresentou a um homem para uma assessoria sobre escolinhas de futebol. Procurada pela coluna, Cinira disse que não vai comentar as acusações.

Após a publicação da matéria, Cortez se manifestou. “No Inquérito Policial instaurado à época dos fatos há expressa manifestação do Ministério Público afirmando não haver nenhuma materialidade para envolver a mim e minha filha. A afirmação de “comissionamento embutido” nos honorários a serem recebidos pelo trabalho de advocacia não faz sentido, uma vez que o contrato de serviços previa pagamento apenas em caso de vitória judicial. Para recebê-los, tivemos que ajuizar uma ação de cobrança, que tramita há três anos, na qual o SPFC foi condenado por decisão unânime, transitada em julgado, em todas as instâncias, a nos pagar mais de R$ 5 milhões. A decisão está sendo executada e estamos buscando receber um saldo próximo de R$ 3 milhões, por meio de pedidos de penhoras em contas bancárias, como já autorizado pela Justiça”.

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